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Benefícios do Inss para quem está em tratamento de câncer

AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODEM SER SOLICITADOS


O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, sendo responsável por quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino.


Dados do Instituto Nacional de Câncer apontam cerca de 65.840 novos casos de câncer de próstata a cada ano. Homens com mais de 55 anos, com excesso de peso e obesidade estão mais propensos à doença. Além disso, o diagnóstico vem acompanhado da necessidade de tratamento, como quimioterapia, radioterapia ou, até mesmo, cirurgia. Mas você sabe quais são os direitos decorrentes desse diagnóstico?


1. Isenção de carência nos benefícios por incapacidade:

Diante da imprevisibilidade de algumas doenças, a legislação prevê a isenção de carência nos benefícios por incapacidade nos casos de neoplasia maligna. Dessa forma, para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou à aposentadoria por invalidez, basta que a pessoa tenha pago uma única contribuição em dia.

2. Benefícios previdenciários:

Além disso, a pessoa diagnosticada com câncer de próstata pode ter direito aos seguintes benefícios:

  • Auxílio-doença: incapacidade temporária para o trabalho + qualidade de segurado;

  • Aposentadoria por invalidez: incapacidade permanente para o trabalho + qualidade de segurado; REQUISITOS:

  1. Ser vinculado a previdência social A legislação determina que somente o cidadão assegurado pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderá solicitar o benefício.

Lembrando que não adianta criar esse vínculo depois de descobrir a condição de incapacidade. Isso porque o INSS considera como doença preexistente qualquer enfermidade que tenha sido desenvolvida antes da criação do vínculo com a previdência.


2. Estar incapacitado (a) para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos; 3. Apresentar um laudo médico assistente, emitido por um profissional particular de sua confiança ou ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), durante a solicitação do auxílio. Fonte: https://previdenciarista.com/blog/novembro-azul-beneficios-do-inss-para-quem-tem-cancer/


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