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Câmara aprova volta de gestantes imunizadas ao trabalho presencial



Nesta quarta-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei que prevê a volta da gestante ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto modifica a Lei 14.151/21, a qual garantiu que gestantes fossem afastadas do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.


O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias após a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em trabalho remoto com remuneração integral.


Caso a empregada gestante opte pelo retorno ao presencial, é necessário retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavirus; assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.


Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.


João Sanita/com informações da Agência Brasil

Foto: Carla Camiel