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Comprovante de vacinação será obrigatório para entrar no Brasil


Na última segunda-feira (20), o governo federal editou uma norma que passa a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para visitantes de outras nações que entrem no Brasil por via aérea. As novas regras já entraram em vigor.


De acordo com a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com as vacinas contra a covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou de marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para entrar no país, a última dose deve ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.


As novas regras ainda definem que, estrangeiros e brasileiros que desejam vir ao Brasil de avião precisarão apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas opções: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feita até 72 horas antes da viagem.


As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.


Também não será necessário apresentar o comprovante caso haja condição de saúde na qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idade cuja vacinação não foi recomendada e de países com baixa cobertura vacinal. A lista será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.


Ademais, brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estão completamente vacinados devem fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino, além de preencher um documento com informações do estado de saúde do viajante. Tripulantes não precisarão apresentar teste negativo, entretanto há protocolos específicos para esses trabalhadores.

A portaria também estabelece restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.


Transporte terrestre


No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.


As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).


João Sanita/Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução


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