• Revista Maxxi

Jovem têm sobrenome registrado após 18 anos


Nos últimos 18 anos, a jovem Raquel viveu sem sobrenome. Enfrentou chacota e ainda não teve os direitos básicos garantidos à um cidadão devido à sua condição. Seu sonho sempre foi ter um sobrenome para acabar com os constrangimentos e ela finalmente conseguiu.


“Meu sonho! Segurar a minha certidão de nascimento com o nome Maria Raquel Costa de Lima, filha da Elizangela e da Rosilene”, comemorou a jovem, que foi adotada por duas mães e passou a se chamar Maria Raquel Costa de Lima nos documentos.


Raquel passou por diversos problemas, como não conseguir ser vacinada contra Covid-19. Ela, inclusive, tem uma filha de quatro anos, que também tem apenas um nome.


Sem sobrenome


Quando tinha três anos, Raquel foi adotada e chegou na casa da família sem documento algum. A jovem nunca teve um nome completo no registro de nascimento, nem os nomes dos pais e avós.


A mãe de criação, Maria de Fátima Costa de Lima, faleceu antes de conseguir ajustar um processo adotivo. Com isto, a filha dela, Rosilene Lima, assumiu a maternidade de Raquel.

“A gente conseguiu fazer a certidão de nascimento dela só com Raquel para poder se matricular no colégio. Só um colégio aceitou e sempre foi uma dificuldade grande para resolver qualquer coisa”, conta Rosilene, de 38 anos.


Decisão da Justiça


Natural do Ceará, Raquel possuía a certidão de nascimento sem filiação e sem sobrenome, contendo apenas seu nome. O caso chegou à Defensoria Pública do Ceará em 2021 e após aparecer na imprensa, teve um desfecho favorável.


A juíza Valeska Alves Alencar Rolim, da 3ª Vara de Família, acatou o pedido da Defensoria Pública no mês passado.


“Entramos com uma ação de adoção de pessoa maior e comprovamos esse vínculo entre a Raquel e as duas mães, Rosilene e Elizângela. Havia uma relação de parentesco afetivo, laços, toda a família reside na mesma casa. Assim, o Poder Judiciário determinou a procedência da adoção”, explica Natali.


“Rosilene e Elizângela têm uma relação duradoura e tinham o desejo de serem as mães da jovem Raquel. Reunimos várias provas com os documentos que elas possuíam e deu certo. Importante ressaltar aqui que para todos os casos há uma solução jurídica. São várias situações que precisamos analisar, mas há sempre um caminho”, complementa a defensora.


Adoção Tardia


A adoção de maiores de 18 anos está prevista no Código de Processo Civil (CPC) e os casos são encaminhados para as Varas de Família. A defensora pública Alessandra de Freitas foi a responsável pelo acompanhamento na 3ª Vara de Família.


“A presente ação possibilitou não apenas que duas mulheres, mães afetivas de Raquel, tivessem seu vínculo de parentesco reconhecido, mas também que a jovem possa ter direito a um nome e sobrenome, fato este que trará vários benefícios a sua vida pessoal e profissional, bem como de sua filha ainda menor”, destaca a defensora.


A filha de Raquel


A jovem de 18 anos é mãe de uma menina de quatro anos, a Raquelly — também sem sobrenome na certidão de nascimento. O pai da criança não a registrou, por isso ela também não tem o sobrenome do genitor no documento, já que só consta o da mãe: Raquel.


Agora, depois da mãe, Raquelly vai ser a próxima a poder emitir todos os documentos com as informações completas. Neste caso, a defensora Natali Massilon Pontes antecipa que se trata de uma nova ação.


“É uma nova ação judicial, porque provavelmente teremos que acionar o pai, dar entrada em uma ação de investigação de paternidade, fazer o exame de DNA e seguir com a ação de retificação de registro da criança”, explica Natalia.


“Estamos diante de um caso onde se concretiza a ausência de cidadania sendo repassada de geração em geração, e o nosso trabalho é tentar propiciar a essas pessoas o direito de elas exercerem com plenitude a cidadania”, complementa a defensora.


João Sanita/Com informações de Só Notícia Boa

Foto: Reprodução/TV Verdes Mares